Bem-vindo à FreitagPET.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização da loja virtual e de seus serviços.
Ao acessar ou utilizar a loja, o usuário declara estar ciente destas condições, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. Sobre a FreitagPET
A FreitagPET é uma loja virtual especializada em produtos para animais de estimação.
A loja poderá disponibilizar produtos de diferentes categorias, incluindo alimentação, higiene, acessórios, brinquedos, conforto e outros itens destinados aos cuidados e ao bem-estar dos pets.
2. Utilização da loja
O usuário poderá navegar pela loja, consultar produtos e realizar compras de acordo com as funcionalidades disponibilizadas.
A utilização da loja deverá ocorrer de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso.
3. Cadastro e informações
Quando determinadas funcionalidades exigirem cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela utilização de seus dados de acesso.
Caso identifique utilização não autorizada de sua conta, deverá comunicar a FreitagPET pelos canais de atendimento disponíveis.
4. Realização de compras
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, conferir as informações apresentadas e concluir o processo de pagamento.
Antes da conclusão do pedido, serão apresentadas as informações relevantes relacionadas à compra.
A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e ao processamento pela FreitagPET.
5. Produtos e disponibilidade
A FreitagPET procura manter as informações dos produtos atualizadas.
A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque.
Características como embalagem, apresentação, cores e elementos visuais poderão sofrer alterações realizadas pelos próprios fabricantes.
Quando houver alteração relevante que afete o produto adquirido, serão observados os direitos aplicáveis ao consumidor.
6. Preços
Os preços apresentados na loja poderão ser alterados a qualquer momento.
Os valores e condições aplicáveis à compra serão aqueles apresentados no momento da finalização do pedido, observadas as condições legais.
Promoções, descontos e cupons poderão possuir regras específicas informadas na respectiva oferta.
7. Pagamentos
A FreitagPET poderá utilizar empresas especializadas para processamento dos pagamentos.
A aprovação de uma transação dependerá dos procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.
Em determinadas situações, um pedido poderá permanecer pendente até a confirmação do pagamento.
8. Entrega
As condições relacionadas ao envio, prazo estimado, transporte e recebimento dos pedidos estão descritas na Política de Envio e Entrega da FreitagPET.
O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
9. Trocas e devoluções
As condições para troca, devolução e exercício do direito de arrependimento estão descritas na Política de Troca e Devolução da FreitagPET.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem como objetivo retirar ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
10. Conteúdo da loja
Textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, logotipo, nome comercial, layout e demais conteúdos disponibilizados pela FreitagPET poderão ser protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização não é permitida, salvo quando expressamente autorizada ou permitida pela legislação.
11. Condutas proibidas
Não é permitido utilizar a loja para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar acessar áreas ou sistemas não autorizados;
- interferir no funcionamento da plataforma;
- inserir códigos maliciosos;
- realizar atividades fraudulentas;
- obter vantagens indevidas;
- coletar informações de outros usuários de maneira não autorizada;
- utilizar o conteúdo da loja para finalidades ilícitas.
12. Segurança
A FreitagPET emprega medidas destinadas a preservar a segurança e o funcionamento de sua loja.
Entretanto, fatores externos, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos fora do controle da FreitagPET podem eventualmente afetar o funcionamento da plataforma.
13. Links e serviços de terceiros
A loja poderá utilizar ou disponibilizar integrações com serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, ferramentas tecnológicas e outros serviços necessários à operação.
As condições de utilização desses serviços poderão estar sujeitas aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.
14. Privacidade
A utilização de dados pessoais relacionados ao funcionamento da loja será realizada de acordo com a Política de Privacidade da FreitagPET e com a legislação aplicável.
A FreitagPET busca tratar os dados pessoais de maneira responsável, segura e compatível com as finalidades para as quais foram coletados.
15. Comunicações
A FreitagPET poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, segurança e funcionamento da conta ou da loja.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as regras aplicáveis e, quando necessário, dependerão da autorização do usuário.
16. Alterações nos serviços
A FreitagPET poderá realizar atualizações, melhorias, correções ou alterações em sua loja virtual.
Determinadas funcionalidades poderão ficar temporariamente indisponíveis em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou acontecimentos externos.
17. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos serviços, processos ou legislação.
A versão vigente permanecerá disponível na loja virtual.
18. Direitos do consumidor
Nenhuma disposição destes Termos de Uso pretende excluir, restringir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre uma disposição destes Termos e uma norma legal de aplicação obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.
19. Atendimento
Dúvidas, solicitações, reclamações ou outras questões relacionadas à utilização da loja poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela FreitagPET.
A FreitagPET buscará solucionar as solicitações de maneira transparente e adequada.
20. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitando os direitos dos consumidores e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar a loja virtual, o usuário declara estar ciente destas condições e das demais políticas disponibilizadas pela FreitagPET.